/ POLÍTICA DE PRIVACIDADE /

Motivação

Motivados pelo compromisso de manter nossos parceiros de negócios, clientes, consumidores, usuários e intermediários informados sobre nossas ações relacionadas à segurança e privacidade de seus dados, apresentamos nossa Política de Privacidade de forma simples e objetiva.

Nesta Política de Privacidade, indicamos as práticas de tratamento de dados pessoais sempre que o titular, ou por meio de pessoa autorizada, esteja adquirindo, comprando ou pagando um serviço ou produto de um de nossos clientes.

O uso dos nossos serviços implica na ciência e compreensão desta Política de Privacidade e das práticas nela descritas, que são necessárias para a adequada prestação dos nossos serviços.

 

Quem somos e o que fazemos

A PAGTUR é a marca de empresas associadas à tecnologia financeira, turismo, serviços eletrônicos de análises, processamento de dados e pagamentos. Promovemos aos nossos clientes e parceiros de negócios capacidade analítica e de decisão, relacionada a condições de crédito, processamento de pagamentos e recebimentos eletrônicos, controles e fluxos eletrônicos, conciliações, processamento de cartão de crédito, boletos e cheques.

Nossos serviços estão disponíveis para utilização no mercado nacional e internacional. Nossos clientes e parceiros de negócios utilizam diferentes formas de comercialização presenciais ou eletrônicas, coletando dados por meio de:
- equipamentos de processamento de cartão (POS - maquininhas de cartão);
- televendas e telemarketing;
- links de pagamento/
- sites de nossos clientes e parceiros de negócio;
- plataformas da PAGTUR e suas associadas;

 

Como utilizamos os dados pessoais

Quando o titular ou pessoa autorizada compra ou contrata um serviço ou produto de nossos clientes ou parceiros de negócios, somos contratados para processar o pagamento e utilizamos os dados pessoais fornecidos conforme instruções legítimas do vendedor, de acordo com a legislação de proteção de dados e esta Política de Privacidade.

O fornecimento dos dados pessoais necessários para a prestação dos serviços da PAGTUR poderá ser realizado diretamente pelo titular ou por terceiros que atuem sob sua orientação, solicitação ou autorização, como agentes de viagens, intermediários ou representantes.
A PAGTUR atua com base nas informações disponibilizadas pelos seus clientes e parceiros de negócios, confiando que o tratamento de dados ocorre de forma legítima, regular e autorizada, conforme as obrigações legais e contratuais aplicáveis a cada parte envolvida.

A responsabilidade pela veracidade, completude, atualização e legalidade do fornecimento dos dados pessoais é exclusiva do titular, quando os fornece diretamente, ou do terceiro que os transmite, quando o faz sob orientação ou solicitação do titular.

Esta Política refere-se unicamente aos serviços prestados pela PAGTUR. Os serviços e produtos adquiridos pelo titular junto a nossos clientes ou parceiros estão sujeitos aos termos de uso, condições gerais e políticas de privacidade próprios. As formas de pagamento eleitas estarão sujeitas aos contratos e políticas das instituições financeiras, bancos, emissores de cartões de crédito, cheques, boletos bancários e PIX.

 

Dados pessoais tratados

Os dados pessoais tratados referem-se aos necessários para identificação pessoal e cadastral, em cumprimento da legislação vigente:
- CPF, RG, foto;
- informações financeiras, bancárias e relacionadas a crédito;
- endereço, contatos telefônicos fixos e celulares;
- contas e dados de mídias sociais;
- e-mails, IP (Internet Protocol), horário, data e local do acesso, geolocalização;
- dados dos equipamentos (dispositivo) utilizados;

 

Finalidades do tratamento de dados

A PAGTUR trata os dados pessoais para:
- identificar, autenticar, processar e viabilizar vendas de serviços e produtos de seus clientes e parceiros;
- análise e proteção de crédito;
- viabilização de novos negócios, serviços e produtos;
- prevenção e combate a crimes financeiros;
- soluções técnicas e de segurança;
- autenticação de informações;
- divulgação de novos produtos e serviços;
- garantias financeiras e de crédito;
- prevenção à fraude e à lavagem de dinheiro;

 

Coleta de dados

Os dados pessoais podem ser coletados ou recebidos:
- diretamente pela PAGTUR, em aplicativos, websites ou plataformas de pagamento eletrônicas;
- por meio de nossos clientes e parceiros de negócios;

 

Compartilhamento de dados pessoais

Os dados pessoais tratados poderão ser compartilhados com:
- processadores de pagamentos, nacionais e internacionais;
- agentes de prevenção à fraude;
- plataformas de envio de e-mails em massa;
- fornecedores de arranjos de pagamento com cartão, cheque e boleto;
- instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil;
- bancos nacionais e internacionais, bancos e corretoras de câmbio, correspondentes bancários e cambiários;
- órgãos estatais e agências reguladoras, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

Quando o produto ou serviço for adquirido de empresas sediadas no exterior, independentemente do local de consumo, o compartilhamento de dados será realizado com todos os agentes envolvidos na operação de pagamento e remessas ao exterior, conforme a legislação vigente.

 

Registro e consultas em sistemas de crédito

A PAGTUR realizará o registro de informações de dívidas a pagar (sem atrasos), dívidas vencidas (atrasadas), coobrigações e garantias no Sistema de Informações de Crédito, mantido pelo Banco Central do Brasil.

Também poderá consultar, diretamente ou por meio de suas associadas, bases de dados públicas e privadas, tais como:
- sistema de Informações de Crédito do Banco Central;
- birôs de crédito;
- órgãos reguladores;
- plataformas de Big Data e mídias sociais;
- Cadastros Positivos;
- serviços de compensação;

Essas consultas visam à proteção de crédito, prevenção a crimes financeiros e à fraude.

 

Armazenamento de dados

As informações serão armazenadas pelo tempo necessário para:
- cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- resguardo de direitos;
- garantia da segurança e confiabilidade dos serviços.

O armazenamento independe da vigência do contrato entre as partes.

 

Proteção de direitos

Os dados poderão ser utilizados para proteger os direitos da PAGTUR, de seus clientes e parceiros de negócios, aplicar condições e contratos, proteger interesses legítimos ou de terceiros, ou em cumprimento de determinações judiciais.

 

Direitos do titular de dados pessoais

O titular ou pessoa autorizada pode:
- solicitar a retificação de dados incompletos ou desatualizados;
- solicitar bloqueio, anonimização ou eliminação de dados tratados em desconformidade com esta Política ou a legislação aplicável;
- opor-se ao tratamento, quando este for realizado em violação a seus direitos;
- Direito de recusar o tratamento baseado em consentimento, ciente de que isso pode inviabilizar o uso dos serviços;

A PAGTUR poderá apresentar motivos legítimos que justifiquem a continuidade do tratamento, especialmente para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

O titular poderá solicitar a exclusão de dados que não sejam mais necessários para a prestação dos serviços, salvo se houver fundamento legal ou necessidade para preservação de direitos.

 

Acesso e segurança

Por questões de segurança, o acesso aos produtos e serviços da PAGTUR exige cadastramento prévio, para adequada identificação e autenticação dos usuários, limitando-se o acesso aos clientes e parceiros de negócios, sempre em conformidade com finalidades legítimas e legais.

Quaisquer solicitações de acesso ou atualização de dados devem ser encaminhadas diretamente ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

 

Contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para quaisquer questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais ou ao exercício de seus direitos, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da PAGTUR:

e-mail: dpo@pagtur.com.br